Luiz Gustavo Bichara Postalis Fundamentos Explicado

A empresa do telefonia Oi informou ao Comércio, por meio do fato relevante, qual entrou Este momento com pedido do recuperaçãeste judicial. Usando a medida, a empresa se protege temporariamente de cobranças de credores, enquanto tenta renegociar sua própria dívida bilio..

Uma decisão do Superior Tribunal por Justiça (STJ) reforça a legalidade do atletas, artistas e até mesmo jornalistas recolherem Imposto do Renda (IR) tais como pessoas jurídicas para várias atividades, como a participaçãeste em palestras e eventos. Por q..

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou recurso apresentado por uma fabricante de alimentos contra este plano do recuperação judicial por um supermercado. A decisão foi unânime e mantém a determinaçãeste entãeste proferida pelo Tribunal do Ju..

O Fundo Garantidor por Créditos (FGC) venceu no Superior Tribunal do Justiça (STJ) a disputa travada usando fundos do pensão sobre o valor de indenizaçãeste que deve ser pago por depósito ou investimento em instituiçãeste financeira de que veio a falir. Ontem..

Em uma decisão ainda incomum, este grupo Marques & Caetano, qual atua no ramo de criaçãeste e abate de aves em Mirassol D’Oeste (MT), conseguiu na Justiça do Mato Grosso a concessãeste por uma segunda recuperação judicial. A decisão foi obtida logo após..

Diante da baixa adesãeste ao programa por regularização do ativos mantidos pelo exterior desprovido o saber da Receita, o governo estuda considerar mal os recursos registrados no POR DIA 31 de dezembro de 2014, e nãeste os apurados até o fim daquele períod..

Abarrotados utilizando milhares de recursos em seus gabinetes, os ministros do Supremo Check This Out Tribunal Federal (STF) recorrem à té especialmentecnica do "copia e cola" em uma a cada 3 por AS SUAS decisões individuais. É este que mostra um estudo de pesquisadores da Escola de Di..

A Justiça do Trabalho possui responsabilizado os chamados sócios ocultos ­ que não aparecem nunca assumem qualquer responsabilidade perante terceiros ­ de modo a quitar dívidas trabalhistas, caso não exista outra FORMATO por honrar pagamentos. Esses..

Apesar de este Superior Tribunal do Justiça (STJ) deter definido em recurso repetitivo, no fim do fevereiro, de que nãeste incide IPI Acerca veículo importado para uso próprio, este tema ainda gera discussões entre os ministros. Ontem, ao julgar recurso na..

A decisão do ministro Luiz Edson Fachin por declarar-se suspeito do julgar ESTES planos econômicos deixa este elevado caso da Justiça brasileira com qualquer perspectiva regimental por solução. A saída, se houver, deterá do envolver um grau de criatividade h..

O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou seu posicionamento relativo à obrigatoriedade por uso por precatórios de modo a o pagamento por dívidas da Fazenda Pública, mesmo aquelas relativas às pendências acumuladas pelo período entre a impetraçãeste do mandado d..

Empresa mineira está em disputa arbitral usando a Vigor e há a eventualidade da perda de 50% do AS SUAS ações. Este desembargador Cfoisar Ciampolini, da 1ª câmara Reservada por Direito Empresarial do TJ/SP, suspendeu ESTES direitos do acionista d..

Este roteirista do programa do humor Os Trapalhões não conseguiu este reconhecimento do vínculo empregatício utilizando a Globo. Ele alegou qual, por Ainda mais de 31 anos, teria sido obrigado a prestar serviços literários para a emissora tais como PJ em contratos sucess..

O movimentado ano de 2015 nãeste foi Porreiro para o contribuinte, porém poderia ter sido pior. Se por um lado o ano foi marcado por propostas por elevar a ministério tributária, por outro, programas do parcelamento e a não aprovação do aumento da tabela progres..

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