O guia definitivo para Luiz Gustavo Bichara Postalis

A empresa do telefonia Oi informou ao Comércio, por meio do fato relevante, que entrou hoje com pedido do recuperação judicial. Utilizando a medida, a empresa se protege temporariamente por cobranças do credores, enquanto tenta renegociar sua dívida bilio..

A dissoluçãeste irregular de empresa é 1 Destes casos excepcionais de que justificam a desconsideração da personalidade jurídica. No entanto, somente é possível redirecionar execuçãeste fiscal ao sócio se à época da dissolução irregular ele ocupar cargo de ..

Corte considerou inconstitucional a aplicaçãeste da TR, passando a valer actualmente o IPCA-E. Este TST decidiu nesta terça-feira, 4, de que os cré especialmenteditos provenientes de ações trabalhistas devem ser corrigidos de acordo com a inflação. Por entendime..

O Google, dono do YouTube, deverá apagar nove vídeos disponíveis na plataforma que fazem referência a uma falsa nota por esclarecimento do Banco Santander A respeito de este encerramento da exposição Queermuseu - Cartografias da Diferença na Arte País do futebol..

A Google Brasil conseguiu se livrar, na Justiça, por exigências de que estavam a ser feitas pelo Ministé especialmenterio Público Federal (MPF) para a veiculação do conteúdos direcionados às crianças. Este órgãeste pleiteava há Muito mais do 1 ano, por meio por uma ação civil..

É desnecessário uma oferta pública por ações em benefício dos acionistas preferenciais da companhia qual teve AS SUAS ações incorporadas, mas qual continuam usando plena liquidez pelo Nicho de capitais. Conforme entendimento da 3ª Turma do Superior Tribunal ..

Governadores só podem ajuizar ações diretas por inconstitucionalidade se demonstrarem qual a matfoiria em discussãeste afeta seus estados. Por nãeste verificar interesse do governador do Maranhãeste, Flávio Dino (PCdoB) em pedir a criação do Imposto Acerca Gra..

Multas aplicadas por falta por pagamento do vale-pedágio devem ser razoáveis, como não há respaldo jurídico de modo a penalidades amplamente altas. Assim entendeu a 4ª Turma do Superior Tribunal do Justiça ao reduzir pena imposta a uma empresa qual cont..

Este Supremo Tribunal Federal publicou, nesta segunda-feira (2/10), este acórdão do julgamento que definiu de que este ICMS, por não imaginar faturamento ou receita bruta das empresas, deve ser excluído da base de cálculo do PIS e da Cofins. Este resultado, por 6..

Discussões sobre valores de cré especialmenteditos, nas recuperações judiciais, podem ser resolvidas de maneira mais simples e rápida em Sãeste Paulo. As empresa devedoras passaram a ter 1 sentido alternativo: em vez da abertura do incidente (qual ..

A 1ª Turma do Superior Tribunal do Justiça deve julgar nesta terça-feira (23/2) cerca do sete quadros A cerca de a inclusão do ICMS na base do PIS e da Cofins. Este relator dos recursos é este ministro Napoleãeste Nunes Maia Filho. Este mesmo assunto deve ser julga..

A 5ª turma do TRT da noveª regiãeste nãeste admitiu recurso do revista interposto pelo MPT contra decisãeste que não reconheceu vínculo empregatício entre a empresa do setor frigorífico Dagranja Agroindustrial e os produtores rurais de que trabalham ou tra..

A Cesar Peres Advocacia Empresarial é uma sociedade do advogados de que presta serviçESTES jurídicos em Luiz Gustavo Bichara Postalis regime de full legal assistance ao segmento corporativo.

Este movimentado ano por 2015 não foi bom de modo a este contribuinte, contudo poderia ter sido pior. Se por 1 lado este ano foi marcado por propostas por elevar a carga tributária, por outro, programas de parcelamento e a nãeste aprovaçãeste do aumento da tabela progres..

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