Secrets Luiz Gustavo Bichara Postalis Top

Enquanto a Corte Especial do Superior Tribunal do Justiça (STJ) não conclui este julgamento sobre a aplicação Destes expurgos inflacionários dos planos econômicos em depósitos judiciais, a 2ª Turma do tribunal poderá delimitar a discussãeste – pelo menos ..

A 3ª Turma do Superior Tribunal do Justiça negou recurso apresentado por uma fabricante de alimentos contra o plano por recuperaçãeste judicial por 1 supermercado. A decisão foi unânime e manté especialmentem a determinaçãeste então proferida pelo Tribunal de Ju..

Manter por tempo ilimitado o direcionamento do mercadoria importada de modo a o chamado “canal cinza”, o mais duramente fiscalizado pelas autoridades alfandegárias, atenta contra ESTES princípios da razoabilidade e da proporcionalidade. E não só: desresp..

Um investigador por polícia do MG propôs uma ação contra o Google pedindo a remoção do todos os resultados do Parecer relacionando seu nome ao caso da "chacina de Revés do Belfoim", ocorrida em 2010 e qual resultou na morte do 2 jovens. O autor afirma deter sido inocentado das acusações criminais de que recebeu e alega ter este direito por ser esquecido.

A Sociedade Unipessoal por Advocacia deve ser incluída no sistema simplificado do tributação nenhumas qualquer Genero de discriminação ou dificuldade por tal adesão por Parcela Destes requerentes. Assim decidiu, em liminar, a 5ª Vara do Distrito Federal. ..

As turmas de direito privado do Superior Tribunal por Justiça (STJ) - 3a e 4a - vêm negando pedidos do usuários de planos por saúdo de modo a este fornecimento por medicamentos importados não registrados na Agência Brasileiro do Vigilância Sanitária..

A Receita Federal vai bloquear este acesso por cerca de 100 mil empresas ao programa do veja aqui transmissão da Declaraçãeste Mensal do Simples Brasileiro (PGDAS-D) por sonegação do impostos. Este Fisco identificou essas companhias declarando irregularmente isen..

A 1ª Turma do Superior Tribunal por Justiça entendeu o que é juros DE vendas financiadas com recursos próprios da comércio não configuram receita financeira. Assim sendo, nãeste há incidência por alíquota zero por PIS e Cofins A respeito de os juros, benefício c..

"Só há duas hipóteses para a natureza : a DE harmonias preestabelecidas, ou entãeste a das coincidências fortuitas, mais extraordinária ainda."

Corte julgará se as Lojas Renner podem oferecer serviços do empréstimo e financiamento apesar do acordo em sentido contrário firmado utilizando banco, qual foi este primeiro a registrar a marca Renner. Uma decisãeste do Superior Tribunal por Justiça..

A Receita Federal regulamentou os procedimentos de modo a a consolidaçãeste de dé especialmentebitos previdenciários no Programa de Regularizaçãeste Tributária (PRT). leia este artigo Instituído através Medida Provisória nº 766, por 2017, o programa não ofereceu qualquer Abatimento - exclusivamente a ..

Farmácias por manipulaçãeste podem vir a vender medicamentos qual não precisam do receita médica pela Net. O entendimento é da Justiça de São Paulo, e diz respeito também igualmente similarmente identicamente conjuntamente a cosmfoiticos, suplementos espie esses caras alimentares e alguns fitoterápicos. A Vara de..

Fornecer 1 uniforme de vendedor de que tenha estampadas as logomarcas do fornecedores nãeste viola os direitos do imagem do trabalhador. Utilizando esse entendimento, a 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho desproveu agravo do instrumento por 1 empr..

Quando ocorre cisão parcial do sociedade anônima, ações do regresso podem possibilitar cobrar eventuais obrigações indenizatórias assumidas integralmente pela empresa cindida, contudo devem se limitar à proporção do patrimônio recebido. Assim sendo entendeu a 3ª Turma ..

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